Termos de Uso

Última atualização: 23 de julho de 2026.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta na plataforma Velvet Date você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize a plataforma.

2. Cadastro

Você precisa ter ao menos 18 anos completos para se cadastrar. As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. É responsabilidade do usuário manter a confidencialidade das credenciais de acesso.

3. Conduta do Usuário

Atividades ilícitas, comerciais ou que envolvam exploração sexual comercial, prostituição ou similares são estritamente proibidas. A plataforma reserva-se o direito de remover contas que descumpram estas regras, sem aviso prévio.

4. Assinaturas e Pagamentos

Os planos pagos seguem as condições apresentadas na contratação. Cancelamentos podem ser realizados a qualquer momento pelas configurações da conta. Reembolsos seguem a legislação vigente (Código de Defesa do Consumidor, Art. 49 — direito de arrependimento de sete dias para contratações à distância).

5. Justificativa da Diferença de Preços

A Velvet Date oferece planos pagos com valores distintos: o plano Mulheres (R$ 19,90/mês) e o plano Homens (R$ 349,00/mês). A diferença tem uma finalidade objetiva: equilibrar a proporção de cadastros na base de usuários, condição necessária para que a plataforma gere conexões para todos. A contratação não é restrita por gênero e há um plano gratuito permanente acessível a qualquer usuário. A política é revisada periodicamente e pode ser ajustada conforme o equilíbrio da base evolua. A fundamentação econômica detalhada é mantida em documentação interna da empresa.

6. Verificação de Identidade

Para garantir a segurança da comunidade, o cadastro inclui verificação facial e validação opcional de CNH. Os dados coletados são utilizados estritamente para fins de verificação e armazenados conforme a Política de Privacidade.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (marca, design, código-fonte, textos) é de propriedade exclusiva da Velvet Date e protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial.

8. Limitação de Responsabilidade

A Velvet Date atua exclusivamente como facilitadora de conexões entre usuários. Não nos responsabilizamos por interações fora da plataforma ou por condutas de seus membros.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças serão comunicadas via e-mail ou através da própria plataforma. O uso continuado após a comunicação implica aceitação dos novos termos.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo canal de suporte disponível dentro da plataforma.